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POLÍTICA DE PRIVACIDADE
| Por meio dessa Política de Privacidade, a SERDIA pretende mostrar seu compromisso com o cumprimento de regulamentos e leis que derivam do processamento das informações necessárias para a prestação de seus serviços e do uso de Tecnologias de informação e comunicação. Em particular, a SERDIA expressa seu compromisso com o cumprimento dos regulamentos orientados para a proteção de dados pessoais. Nesse sentido, eles são considerados como um quadro de referência, principalmente: |
Esta declaração se aplica a qualquer site, aplicativo, produto, software ou serviço pertencente à SERDIA. Ocasionalmente, um serviço será vinculado a uma declaração de privacidade diferente, que listará as práticas particulares de privacidade desse serviço.
Esta política pode ser atualizada periodicamente no qual lhe pedimos que revise via site.
Nosso endereço para fins de notificação, comunicação e contato é denuncia@serdia.com.br. Além disso, a SERDIA permitiu o seguinte endereço de e-mail para comunicações e notificações relacionadas ao processamento de informações e dados pessoais, incluindo o exercício de direitos estabelecidos nesta política:
Em conformidade com os regulamentos de proteção de dados e, a fim de melhorar e garantir o gerenciamento adequado de dados pessoais, a SERDIA nomeou uma equipe de Encarregados – DPO com as funções indicadas nesta Política de Privacidade, com os quais você pode entrar em contato por escrito pelo e-mail indicado: dpo@serdia.com.br
As informações pessoais referem-se a qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Uma pessoa natural identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em particular com referência a um elemento de identificação, seja um nome, número de identificação, dados de localização, identificação on-line ou um ou mais fatores específicos da identidade física, psicológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa.
Coletamos, armazenamos e processamos as informações (e, em particular, dados pessoais) necessários para a prestação de nossos serviços. Em particular, as informações que tratamos são:
Na SERDIA, temos um alto compromisso com a segurança das informações que lidamos e com o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis. Nesse sentido, para garantir a confidencialidade, disponibilidade e integridade das informações que lidamos (e, em particular, dados pessoais) como sistemas, redes, aplicações e bases de dados utilizadas para o seu tratamento, na SERDIA:
Em caso de, como usuário ou parte afetada, detecte algum incidente ou violação de segurança, ou qualquer vulnerabilidade que possa afetar a integridade, disponibilidade ou confidencialidade dos dados pessoais, a SERDIA disponibiliza aos titulares de dados pessoais o endereço: dpo@serdia.com.br, por meio do qual podem comunicar quaisquer informações ou solicitações que considerem adequadas ou necessárias para a melhoria da segurança das nossas informações e sistemas.
A SERDIA habilita meios necessários para atender ao direito de informação e para obtenção de consentimento nos casos necessários para garantir a legalidade do processamento de dados pessoais. No momento da obtenção ou coleta das informações, a SERDIA compromete-se a informar aos titulares dos dados pessoais a identidade do controlador, a finalidade, as possíveis comunicações ou transferências, e a possibilidade de exercer os direitos estabelecidos na LGPD.
A SERDIA reconhece e garante a possibilidade de exercício dos direitos de acesso, retificação, cancelamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade, presentes na LGPD ao titular de dados pessoais.
O Titular dos dados pode exercer seu:
Para o exercício desses direitos, a SERDIA dispõem o contato de sua equipe de DPO – Encarregados, por meio do e-mail dpo@serdia.com.br
Como regra geral, da SERDIA, só comunica dados pessoais a terceiros, ou lhes fornecemos acesso, nos casos necessários para desenvolver uma prestação adequada do serviço solicitado, para cumprir as obrigações jurídicas, fiscais e corporativas, ou para o desenvolvimento de determinados processos ou atividades da SERDIA subcontratada. (Exemplos: Plano de saúde, Contador, Provedor).
Em particular, realizamos comunicações e trocas de informações com os bancos, com base nos serviços prestados, para realizar a gestão das cobranças e faturamento dos serviços prestados, a gestão dos pagamentos aos prestadores de serviços, ou cumprimento dos requisitos legais, fiscais e de direitos públicos. Da mesma forma, em conformidade com esses deveres públicos, as comunicações são feitas a outras agências da administração, como a Previdência Social ou a Administração Tributária.
Por outro lado, a SERDIA estabelece acordos, alianças ou colaborações com outras entidades que nos fornecem determinados serviços ou que colaboram no desenvolvimento de determinadas atividades, podendo dispor de ter acesso aos dados de natureza pessoal que tratamos. É o caso, por exemplo, do setor jurídico contábil (aconselhamento fiscal e trabalhista) que tem acesso aos dados pessoais de nossos trabalhadores para a gestão da folha de pagamento, o cumprimento dos deveres públicos ou a prevenção de riscos ocupacionais.
Além disso, dispomos de determinados serviços subcontratados dos quais dependemos para a prestação e desenvolvimento dos nossos serviços. Este é principalmente o caso de serviços de provedor. Para a prestação desses serviços, os contratos de processamento externo correspondentes foram assinados, garantindo o cumprimento dos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados. Pode acontecer destes serviços serem prestados ou requeiram a intervenção de entidades ou sistemas hospedados em países terceiros. A SERDIA, garante que, nos casos em que sejam necessárias transferências internacionais de dados, estas serão feitas para países que comprovem um nível de segurança comparável aos da LGPD. Nesse sentido, serão considerados que os mesmos estejam Compliant com a LGPD, ou, na falta disso, certificados, regras contratuais ou quaisquer outros mecanismos reconhecidos que atestem um nível adequado de proteção de dados pessoais.
Como regra geral, na SERDIA só retemos as informações e os dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual os dados foram obtidos, bem como para abordar possíveis reclamações ou responsabilidades decorrentes do processamento dos dados. Em geral, uma vez concluída a prestação do serviço, os dados são bloqueados para não se submeterem a qualquer tratamento além de mantê-los disponíveis para as Administrações Públicas, Juízes e Tribunais, para atender possíveis responsabilidades decorrentes do processamento, durante o período de prescrição destes, após o qual o cancelamento deve ser realizado. Por outro lado, para determinar os períodos de retenção de dados, a SERDIA contempla as leis locais, as obrigações contratuais e as expectativas e requisitos de nossos clientes. Quando não precisamos mais de informações pessoais, excluímos ou destruímo-los com segurança.
O conteúdo dos serviços e sites da SERDIA, incluindo a sua estrutura, design, textos, código fonte, bem como os logotipos, marcas e outros sinais distintos que aparecem nele, são propriedade da SERDIA e estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial correspondentes. Imagens, vídeos, sons, áudios e outros elementos gráficos contidos nos portais também são protegidos pelos direitos correspondentes.
Portanto, de acordo com a Lei 9.610/98, Lei dos Direitos Autorais (LDA), é expressamente proibido copiar, reproduzir, publicar ou alterar qualquer conteúdo dos sites da SERDIA, proprietária de seus direitos patrimoniais, sem a autorização prévia do mesmo. A SERDIA autoriza a reprodução total ou parcial dos textos e conteúdos fornecidos pelo portal, desde que as seguintes condições sejam atendidas:
O Usuário (seja funcionário, colaborador, ou outros na relação com a SERDIA) compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial de propriedade da SERDIA. O mesmo será capaz de ver os elementos do portal e até mesmo imprimir, copiar e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outra mídia física, desde que seja, única e exclusivamente, para seu uso profissional. O usuário deve abster-se de excluir, alterar, contornar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que foi instalado nas páginas da SERDIA. Manter somente se isso acontecer.
Os endereços web da SERDIA, destinam-se a facilitar, para o público em geral, o conhecimento das atividades que a mesma realiza e os produtos e serviços que presta, bem como para oferecer a possibilidade de contratação de determinados serviços. Da mesma forma, é permitida a prestação parcial ou total de determinados serviços contratados pelos clientes.
O uso de qualquer um desses sites implica a aceitação expressa e plena das condições aqui estabelecidas, sem prejuízo daqueles detalhes que podem se aplicar a alguns dos serviços específicos oferecidos por meio do site.
Com objetivo de manter as informações publicadas nos portais atualizadas, os conteúdos do mesmo podem ser modificados, corrigidos, excluídos ou aditados a qualquer momento, razão pela qual será conveniente verificar sua validade e precisão em fontes oficiais.
Da mesma forma, essa política de privacidade poderá se sujeitar a alterações, correções ou modificações, a fim de mantê-la adequada às necessidades da SERDIA, bem como as legislações vigentes.
A SERDIA não pode garantir a ausência de erros no acesso aos serviços web ou ao seu conteúdo, embora a SERDIA desenvolva os mecanismos necessários para reduzir esses cenários e corrigi-los e atualizá-los o mais rápido possível.
Da mesma forma, a SERDIA não pode ser responsabilizada por quaisquer erros, interferências ou interrupções do serviço que possam surgir de causas como vírus de computador, avarias de telefone ou rede, desconexões e outras falhas motivado por causas além do proprietário do site.
A SERDIA reserva-se o direito de suspender temporariamente o funcionamento dos serviços web, a qualquer momento, sempre que necessário para manutenção, reparação, atualização ou melhoria. A SERDIA também se reserva o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, a seu pedido ou de terceiros, aos usuários que não cumpram essas Condições Gerais de Uso.
Por outro lado, a SERDIA não é responsável pelos conteúdos que podem ser publicados pelos usuários ou por terceiros através dos fóruns, comentários ou redes sociais associadas aos sites, embora sejam fornecidos pela SERDIA os meios precisos, para remover este tipo de conteúdo e para garantir o cumprimento da legislação aplicável, bem como o respeito pelos direitos das pessoas afetadas e a ordem pública. Caso os usuários detectem qualquer conteúdo que afete a esse respeito, recomenda-se entrar em contato com a SERDIA o mais rápido possível, por intermédio dos meios de comunicação fornecidos.
Os links contidos em nossos serviços web podem levar a serviços web externos, gerenciados por terceiros, a fim de fornecer ao usuário acesso a informações ou recursos relacionados. A SERDIA não gere, analisa, nem pode ser responsabilizada pelo conteúdo, operação ou informação dos sítios Web a que gere, com a qual não se mantém qualquer relação. A SERDIA não pode ser responsabilizada por quaisquer danos e preconceitos que possam surgir a partir dessas páginas vinculadas. Da mesma forma, a inclusão dessas conexões externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.
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O Usuário compromete-se a utilizar o site, o conteúdo e os serviços de acordo com a Lei, este Aviso Legal de bons costumes e ordem pública. Da mesma forma, o Usuário compromete-se a não utilizar o site ou os serviços prestados através dele para fins contrários ao conteúdo deste Aviso Legal, ou para fins que são ilegais ou prejudiciais aos interesses e/ou direitos de terceiros, tais como: disseminação de conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfica-ilegal, apologia ao terrorismo ou ataque aos direitos humanos; causar danos aos sistemas físicos e lógicos da SERDIA, seus fornecedores ou terceiros; introdução ou disseminação de vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que provavelmente causarão danos anteriormente mencionados; tentar acessar e, quando acessar, usar as contas de outros usuários para modificar ou manipular suas mensagens.
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Da mesma forma, o Usuário se compromete a não obstaculizar o acesso de outros usuários ao serviço por meio do consumo massivo dos recursos computacionais pelos quais o proprietário da Web fornece o serviço, bem como para realizar ações que danifiquem, interrompam ou gerem erros nos referidos sistemas. O usuário concorda em não introduzir programas, vírus, macros, applets, controles ActiveX ou qualquer outro dispositivo lógico ou seqüência de caracteres que possam causar erros na web.
Para sanar quaisquer questões do presente instrumento, como resolução de conflitos, litígios ou reclamações que possam surgir a partir dos serviços web a que se referem esta política de privacidade, será regida pelas disposições das leis nacionais. As partes elegem o Foro Central da Comarca de Cidade – Estado, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que possa vir a ser.
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